Outros pré-requisitos
a) ser brasileiro ou estrangeiro residente e em situação regular no País;
b) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado nos últimos três meses
anteriores ao lançamento desta Chamada;
c) ter perfil e experiência adequados ao nível de bolsa PCI da proposta, conforme Anexo I da Resolução Normativa do CNPq RN-026/2018, e ao exigido por esta chamada, conforme ANEXO II desta Chamada;
d) atender às exigências da Resolução Normativa do CNPq RN-026/2018, em especial não ter vínculo trabalhista (celetista ou estatutário), e não estar matriculado em programa de pósgraduação no momento da implementação da bolsa junto ao CNPq;
e) não ter sido aposentado pelo MAST;
f) estar disponível para iniciar as atividades a partir do mês estipulado pelo ANEXO II desta Chamada, em caso de vagas de contratação imediata (CI);
g) estar disponível a qualquer momento para iniciar as atividades, em caso de ser chamado para vagas em cadastro de reserva (CR);
h) informar, no preenchimento do formulário de inscrição, se já usufruiu de bolsa PCI no MAST ou em outra instituição, em qualquer tempo
i) É vedado ao bolsista o exercício de atividades meio (administrativas, prestação de serviço, consultorias, e outras atividades similares) e ter MEI (Micro Empreendedor Individual).
